O que é o Pacto Ecológico Europeu?

Na semana passada, a Comissão Europeia aprovou o Pacto Verde Europeu com o objetivo de promover a transição ecológica no continente

Em dezembro passado, Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, apresentou um plano ambicioso para tornar a Europa o primeiro continente neutro em termos de clima até 2050. Este plano, chamado Pacto Verde Europeu, recebeu sinal verde na semana passada em uma votação do Parlamento Europeu que foi aprovada com 482 votos a favor, 136 contra e 95 abstenções. Esta aprovação estabelece o ano de 2030 como “meta intermédia”, para a qual as emissões devem ter sido reduzidas em pelo menos 55% em comparação com as medições de emissões obtidas em 1990 no território da União Europeia.

A base deste Pacto Verde é o crescimento socioeconómico baseado na mudança do modelo energético europeu. Como a própria Comissão Europeia refere no seu sítio web, o Pacto Verde Europeu “deve permitir que as empresas e os cidadãos europeus beneficiem de uma transição ecológica sustentável”. Para tal, as instituições europeias propõem uma série de ações que vão “desde uma redução ambiciosa das emissões até ao investimento em investigação e inovação de ponta, a fim de preservar o ambiente natural da Europa”. Para atingir esse objetivo, o executivo europeu concentrou seu plano climático na definição de objetivos mais ambiciosos em termos de eficiência energética e energia renovável, estabelecendo cotas a serem alcançadas por cada Estado-membro.

Assim, a União Europeia pretende enfrentar as mudanças climáticas. Um problema que, segundo seus números, 93% dos europeus consideram “grave” e para o qual 93% desses cidadãos tomaram pelo menos uma ação para combatê-lo; e que 79% dos cidadãos concordam que servirá como uma oportunidade para promover a inovação tecnológica.

O roteiro estabelece metas para atingir a neutralidade climática no continente europeu até 2050 através da descarbonização da energia (a produção e utilização de energia representam mais de 75% das emissões de gases com efeito de estufa da União Europeia); da renovação de edifícios, contribuindo para a redução das suas faturas e do consumo de energia (40% do consumo de energia dos cidadãos corresponde aos edifícios); do apoio à indústria europeia para se tornar líder mundial na chamada economia verde (atualmente, a utilização de materiais reciclados na indústria é de apenas 12%, sendo a indústria responsável por 20% do total das emissões na Comunidade); e a promoção da mobilidade sustentável por meio de sistemas de transporte público e privado mais limpos, baratos e saudáveis ​​(o transporte é responsável por 25% das nossas emissões nocivas na atmosfera).

Além da própria Von der Leyen, que vê este acordo verde como uma “nova estratégia de crescimento que contribuirá para reduzir as emissões e também para criar empregos”, Frans Timmermans, vice-presidente executivo da Comissão Europeia, quis enfatizar os benefícios que isso gerará tanto para o meio ambiente quanto para a sociedade europeia. “Propomos uma transição verde e inclusiva para ajudar a melhorar o bem-estar das pessoas e deixar um planeta saudável para as gerações futuras”, explica ele.

Quatro grandes compromissos europeus

Este novo quadro climático representa uma oportunidade de crescimento para as indústrias europeias de energia e auxiliares, bem como uma melhoria na qualidade de vida dos cidadãos do velho continente. É por isso que o Pacto Verde Europeu apresentou quatro compromissos principais que sustentam sua estratégia.

• Ser neutro em termos de clima até 2050.
• Proteger a vida humana, animal e vegetal reduzindo a poluição.
• Ajudar as empresas a se tornarem líderes globais em produtos e tecnologias limpas.
• Contribuir para garantir uma transição justa e inclusiva.

Todos esses compromissos serão abordados descarbonizando a economia comunitária, priorizando as energias renováveis ​​e modernizando as infraestruturas, bem como promovendo a eficiência energética.

Fundo para uma Transição Justa

Mas, como é evidente, todas estas medidas requerem um orçamento para serem executadas. É por isso que a Comissão Europeia preparou o chamado Fundo para uma Transição Justa, que disponibilizará 7,5 mil milhões de euros às economias europeias ao longo dos próximos sete anos. A atribuição será baseada na sua dependência dos combustíveis fósseis. Estes valores poderão aumentar para 100 mil milhões de euros, segundo os cálculos do próprio organismo supranacional; este esclarece que, para cada euro atribuído por cada país, esse Estado-membro deve, por sua vez, destinar uma parte dos seus fundos públicos. Um exemplo é a Espanha, Estado-membro que, segundo a distribuição estabelecida pela União Europeia, dispõe de 302 milhões de euros, o que no final equivaleria a mais de 1,3 mil milhões de euros, podendo mobilizar mais de 4 mil milhões de euros.